A Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz...

Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...

Baseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena:

Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?

De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As ações e os serviços públi...

De acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, por...

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Em relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de direitos considerados sociais....

Assinalar a alternativa que apresenta direitos do cidadão brasileiro:

Conforme a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados...