Sobre a cidadania e os direitos dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: Somente se exerce a cidadania quando se tem di...

De acordo com a Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar c...

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

No que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária...

Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público:I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública pa...

Em conformidade com a Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:

Todo cidadão tem o direito de votar para eleger seus representantes, porém existem outras formas de participação popular através do voto. Analisar a s...

Segundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...