///
Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Tendo em vista a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo vedada a entrada em seu interior sem o consentimento do morador. ...
Com base na Constituição Federal, analisar os itens.I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.II. São símbolos da Re...
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e in...
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização político-administrativa do Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou m...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...
Em conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...
Em relação aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: I - Qualquer partido político.II - Organização sin...