Com base na Constituição Federal, cada imposto será de competência da União, dos Estados ou dos Municípios. Sobre o impo...

Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...

No Brasil, o período de interrupção das atividades legislativas, no qual as sessões deliberativas são suspensas e os parlamentares têm uma pausa nas a...

Considerando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...

Consoante disposições expressas na Constituição Federal, no tocante ao tema fiscalização municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

Relativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil cons...

Com base na Constituição Federal, relativo aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - É vedada a suspensão de direitos políticos.II - Const...

De acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos e às garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

Não é(são) considerado(s) fundamento(s) da República Federativa Brasileira: