Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

Conforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados a...

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se que, de acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...

No que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas s...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar o...

De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições...

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho....

Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Deve-se lutar para que os direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cump...

Considerando-se os direitos do cidadão garantidos constitucionalmente, analisar a sentença abaixo: Mulheres e homens são iguais em direitos e obrigaçõ...