Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069758No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar ...1457941204069758Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:AA liberdade de associação para fins lícitos é plena, sendo vedada a de caráter paramilitar.BOs homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.CA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato.DA propriedade atenderá a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086433Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941204089604Direito ConstitucionalA Constituição, atualmente, no Brasil, pode ser emendada. De acordo com a temática, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204682463Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...Questão 457941204682809Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei ...Questão 457941204697541Direito ConstitucionalSão direitos sociais do cidadão brasileiro, EXCETO:Questão 457941204700333Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, não haverá penas: I - De banimento.II - Cruéis.III - De morte.Estão CORRETOS:Questão 457941204700754Direito ConstitucionalEm relação às emendas à Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo, dois t...Questão 457941204713318Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto NÃO são facultativos para os:Questão 457941204713602Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e considerando-se o que está disposto no capítulo sobre os Municípios, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do ...Questão 457941204720606Direito ConstitucionalJosé tem 17 anos de idade, é brasileiro e está no segundo ano do Ensino Médio. Com base nessas informações, em relação ao alistamento eleitoral e ao v...