Em relação às emendas à Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A Constituição poderá ser emendada mediante ...

Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício:

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _______________ as terras devolutas ou ar...

Na Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.II. São símbolos ...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização político-administrativa do Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil reger-se-á nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da:

Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Com base no trecho abaixo, extraído do Manual de Saneamento, é INCORRETO afirmar que: “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado [...