Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204716585Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de...1457941204716585Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bozano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:ALicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.BAssistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 10 anos de idade, em creches e pré escolas.CDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.DJornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090125Direito ConstitucionalTodos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...Questão 457941204099676Direito ConstitucionalO STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no Art. 102 da Constituição...Questão 457941204102723Direito ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941204696333Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:Questão 457941204707012Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gra...Questão 457941204710757Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidad...Questão 457941204715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941204716646Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de greve, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204717372Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de, EXCETO:Questão 457941204721075Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...