De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: I - Ensino ...

No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens.I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.II. Sempre que p...

As espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Lei...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo:I. O plano plurianual.II. As diretrizes orçamentárias.III. Os orçamento...

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São reconhecidos os direitos coletivos universais __________ às profissões, suas ...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...

Quanto aos direitos de todo cidadão, analisar os itens abaixo: I - Diretos civis são o conjunto de normas que permite escolhermos os nossos representa...

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:

Ter consciência de suas obrigações é uma das formas de exercer a cidadania. São deveres do cidadão: I - Votar para escolher os governantes.II - Cumpri...

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: