Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São reconhecidos os direitos coletivos universais _...

Os direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a todos os cidadãos brasileiros através da Constituição Federal de 1988. Ne...

Segundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:I. Participar da formulação da políti...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil cons...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

As normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:

Quando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano...