Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684125No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar, de acordo com a Constituição Federa...1457941204684125Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:AÉ plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar.BA expressão da atividade científica depende de censura ou licença.CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.DÉ assegurada, nos termos da Lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, vedada nas militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069732Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos...Questão 457941204069758Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204070490Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941204086767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204090066Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...Questão 457941204098171Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204103060Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É plena a liberdade de associaç...Questão 457941204697962Direito ConstitucionalObservando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasilei...Questão 457941204703982Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204714402Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA: