Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086767De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941204086767Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CPrevalência dos direitos humanos.DDefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068754Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941204073226Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...Questão 457941204097327Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais ...Questão 457941204105176Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941204684494Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:Questão 457941204687303Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É permitido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao...Questão 457941204695342Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...Questão 457941204701076Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - O plano plurianual.II - As diretrizes orçamen...Questão 457941204714100Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelece...Questão 457941204714184Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a tributação e o orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...