Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em...

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz.II. Dec...

Em caso de acusações contra o Presidente da República, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinç...

Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...

Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com cond...

Quanto ao ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), é possível afirmar que:

“Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja,...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...

A alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de: