Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087532Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra ...1457941204087532Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz.II. Decretação do estado de defesa, sítio e da intervenção federal.Está CORRETO o que se afirma:AEm ambos os itens.BApenas no item I.CApenas no item II.DEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:Questão 457941204073317Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204086339Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...Questão 457941204100345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...Questão 457941204103888Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da...Questão 457941204694962Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: No Brasil, o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é misto, ou seja, é exercid...Questão 457941204695743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204700413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Legislar sobre assuntos de interesse local.II - Suplementar a legislação federal e a e...Questão 457941204713047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204715159Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (1ª part...