A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhado...

Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:

Conforme as normativas constitucionais sobre concurso público, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.São estáveis após _...

A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:

O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos aos brasileiro...

Em conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo:I. Sufrágio universal.II. Voto direto e secreto, com valor igual pa...

Relativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civi...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...