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A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
Sobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.
Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...
Com relação à sucessão dos bens de estrangeiros situados no País, a Constituição Federal determina que:I. A sucessão de bens de estrangeiros situados ...
De acordo com DI PIETRO, é possível afirmar que, no direito brasileiro, as funções políticas repartem-se entre o Executivo e o Legislativo, com acentu...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...
Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão:
Em conformidade com a Constituição Federal, considerando-se o capítulo que dispõe sobre os direitos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...
Analisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.II - O estado de defesa é utilizado para sa...