Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão:

Sobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de ...

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...

Considerando-se a Constituição Federal, relativo às condições de elegibilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado, entre outros, pelo princípio da igualdade de condi...

Analisar a sentença abaixo: No Brasil todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...