Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204713047De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos se...1457941204713047Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:AIndependência nacional.BAutodeterminação dos povos.CIgualdade entre os Estados.DDefesa da guerra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068757Direito ConstitucionalNo âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...Questão 457941204074156Direito ConstitucionalEm relação à história e às culturas indígenas brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde...Questão 457941204103278Direito ConstitucionalDurante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora públ...Questão 457941204692788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...Questão 457941204694957Direito ConstitucionalVotar, no Brasil, pode ser considerado um dos maiores exercícios de cidadania. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são: I - Obrigatórios para ...Questão 457941204707223Direito ConstitucionalEm consonância com MORAES, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na hipótese de o Congresso Nacional rejeitar medida prov...Questão 457941204712729Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...Questão 457941204713148Direito ConstitucionalQuando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:Questão 457941204713478Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204716206Direito ConstitucionalO voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...