Ter consciência de suas obrigações é uma das formas de exercer a cidadania. São deveres do cidadão: I - Votar para escol...

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...

Considerando-se a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo:I. A pena de morte some...

De acordo com a Constituição Federal, brasileiro naturalizado não poderia se candidatar a:

Em conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo:I. Sufrágio universal.II. Voto direto e secreto, com valor igual pa...

Analisar a sentença abaixo:Estão no rol de direitos sociais do cidadão brasileiro o direito à moradia, à alimentação e a proteção à infância e à mater...

Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo na ação penal cab...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: São direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios pelos quais o Sistema Nacional de Cultura se rege, EXCETO: