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De acordo com a Constituição Federal, brasileiro naturalizado não poderia se candidatar a:
Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de ac...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:
Segundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:I. É di...
Quanto à classificação das normas constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:
Ter consciência de suas obrigações é uma das formas de exercer a cidadania. São deveres do cidadão: I - Votar para escolher os governantes.II - Cumpri...
Em conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - Segur...
Segundo a Constituição Federal, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo constituem: