Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em ...

Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplic...

Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?

No Brasil, o período de interrupção das atividades legislativas, no qual as sessões deliberativas são suspensas e os parlamentares têm uma pausa nas a...

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...

Com base na Constituição Federal, em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:

Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

É requisito para a propositura da Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF):

Assinalar a alternativa que apresenta a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito NÃO está legitimada para proferir: