Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204720948Assinalar a alternativa que apresenta a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito NÃO está legitimada para proferi...1457941204720948Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santiago - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsAssinalar a alternativa que apresenta a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito NÃO está legitimada para proferir:ADeterminação de quebra de sigilo bancário.BDeterminação de quebra de sigilo fiscal.CDeterminação de indisponibilidade de bens do investigado.DConvocação de Ministro de Estado para depor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086606Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, o controle sobre as ações municipais será divido entre o Poder Legislativo, responsável pelo controle externo, e ...Questão 457941204094742Direito ConstitucionalNo processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença.O princípio da simetria é aplicado ao p...Questão 457941204100602Direito ConstitucionalSobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Afasta o direito à indenização...Questão 457941204102278Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo:I. Todo o poder emana do povo, que o exerc...Questão 457941204692264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...Questão 457941204695342Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...Questão 457941204703647Direito ConstitucionalO voto é obrigatório para todo cidadão maior de:Questão 457941204706365Direito ConstitucionalConsiderando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...Questão 457941204714948Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres do cidadão, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.II - O cidadão é liv...Questão 457941204718245Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: