Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:

Os limites circunstanciais das propostas de emendas constitucionais dizem respeito aos momentos de crise nos quais a segurança nacional ou a democraci...

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:

A Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Nes...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...

Conforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, são inelegíveis: I - Os deficientes físicos.II - Os analfabetos.III - Os inalistáveis.Está(ão) CORRETO(S):

Em relação aos deveres do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...