///
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se:I. A plenitude de defesa....
É da competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os m...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opiniã...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A educação, direito de todos e dever ...
As normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:
Votar é exercer a cidadania. Com base nisso, é correto afirmar que no Brasil o voto: I - É obrigatório para os maiores de 18 anos.II - É facultativo p...
De acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - Segur...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soc...