Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698408De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos....1457941204698408Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os maiores de 70 anos.IV - Os maiores de 16 e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens II e IV.CSomente os itens I e III.DSomente os itens I, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070756Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941204089367Direito ConstitucionalA previdência social é estruturada como um regime único e abrangente, com contribuição compulsória para todos os segurados. Esse sistema é administrad...Questão 457941204091255Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:Questão 457941204095768Direito ConstitucionalA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204687063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204687934Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...Questão 457941204694561Direito ConstitucionalEm relação aos legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinalar a alternativa em que se exige a pertinência temática para:Questão 457941204696937Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941204711758Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941204712841Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o fundo de garantia do tempo de serviço e a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno são: