Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204070756O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania n...1457941204070756Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, fundamentando-se na Constituição Federal, e dele NÃO participa:AMinistro da Fazenda.BComandante da Marinha.CVice-Presidente da República.DPresidente do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204095065Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:Questão 457941204097328Direito ConstitucionalA discriminação em suas diversas formas é uma problemática enfrentada pela sociedade atual. A Constituição Federal, no que tange aos direitos dos trab...Questão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204105147Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Valorizar o trabalho e a livre inic...Questão 457941204682903Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, pro...Questão 457941204683892Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.II. A Câmara dos Deputado...Questão 457941204694560Direito ConstitucionalQuanto à classificação das normas constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204700019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensina...Questão 457941204703869Direito Constitucional“É o direito de todo cidadão, de locomover-se livremente pelo território nacional em tempo de paz, nas ruas, praças e demais locais públicos, podendo ...Questão 457941204721120Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.II - O estado de defesa é utilizado para sa...