Em conformidade com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Valor...

Com base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Iniciar o processo...

A respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professore...

No processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença.O princípio da simetria é aplicado ao p...

Conforme a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade...

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

A Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são alguns dos ór...

Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ____ anos de...