Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204694561Em relação aos legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinalar a alternativa em que se exige a p...1457941204694561Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmares do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIEm relação aos legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinalar a alternativa em que se exige a pertinência temática para:APresidente da República.BGovernador do Distrito Federal.CConselho Federal da OAB.DProcurador Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068693Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual pa...Questão 457941204069809Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar orig...Questão 457941204070021Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:Questão 457941204086989Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...Questão 457941204091454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:Questão 457941204099668Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941204104929Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941204105369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do ...Questão 457941204690589Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...Questão 457941204704592Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A educação, direito de todos e dever ...