A previdência social é estruturada como um regime único e abrangente, com contribuição compulsória para todos os segurad...

Em relação às emendas da Constituição, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...

Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, ninguém será:I. Processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.II. Privado da liberdade ou de...

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:I. Aproveitamen...

Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...

Em relação ao disposto na Constituição Federal sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

A finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...

Considerando-se um dos preceitos da cidadania o acesso aos direitos sociais, são direitos que o Estado precisa garantir: I - À vida.II - À imigração e...

Com base na Constituição Federal, em relação aos brasileiros natos e naturalizados, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...