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Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado princípio fundamental:
No que diz respeito ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença.Será considerado eleito...
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, ...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à organização político-administrativa municipal, analisar os itens abaixo: I - O total da de...
Relativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...
Conforme a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos sociais: