Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104800De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941204104800Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: TRENSURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:AO pluralismo político.BA garantia do desenvolvimento nacional.CA concessão de asilo político.DA defesa da paz.EA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069390Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204087565Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...Questão 457941204087687Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204091511Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...Questão 457941204102544Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuí...Questão 457941204696880Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ a liberdade de associação...Questão 457941204715800Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos políticos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O alistamento eleitoral e o voto são _____...Questão 457941204717156Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidá...Questão 457941204719411Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204722367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...