Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696880Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____...1457941204696880Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ a liberdade de associação para fins lícitos, _________ a de caráter paramilitar.Aplena - inclusiveBvedada - facultadaCplena - vedadaDmitigada - inclusiveEproibida - facultadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de:I. Caráter perpétuo.II. Morte, incluindo em caso de guerra declarada.III. Trabalhos forçados....Questão 457941204100836Direito ConstitucionalConsiderando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204104723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941204687608Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto a alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...Questão 457941204687842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pri...Questão 457941204698042Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204712758Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204714846Direito Constitucional“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...Questão 457941204715099Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Cons...Questão 457941204715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...