Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204093408De acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de:I. Caráter perpétuo.II. Morte, incluindo em caso de guerra decl...1457941204093408Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de:I. Caráter perpétuo.II. Morte, incluindo em caso de guerra declarada.III. Trabalhos forçados.IV. Banimento.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e III.CSomente os itens I, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089708Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:Questão 457941204090266Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em concordância com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941204097473Direito ConstitucionalConsiderando-se o que prevê a Constituição Federal a respeito do trabalho e proteções do menor de idade, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941204105178Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.II. São símbolos ...Questão 457941204692512Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, cada imposto será de competência da União, dos Estados ou dos Municípios. Sobre o imposto e a sua competência, numer...Questão 457941204694561Direito ConstitucionalEm relação aos legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinalar a alternativa em que se exige a pertinência temática para:Questão 457941204695635Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade liv...Questão 457941204697574Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204697698Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão decla...Questão 457941204703840Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...