Conforme a Constituição Federal, a República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Nos termos da Constituição Federal, o pluralismo político é considerado um:

Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

O Poder Legislativo é exercido pelo(a):

De acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, por...

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...

Conforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...

“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...