Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204687842Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou ...1457941204687842Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842926Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:Questão 457941204068462Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo vedada a entrada em seu interior sem o consentimento do morador. ...Questão 457941204068801Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...Questão 457941204090871Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compreende-se a elaboração de:I. Leis complementares.II. Medi...Questão 457941204099676Direito ConstitucionalO STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no Art. 102 da Constituição...Questão 457941204698077Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...Questão 457941204702522Direito ConstitucionalA sentença está:Questão 457941204704655Direito ConstitucionalSobre os direitos do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...Questão 457941204705964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os cargos públicos são acessíveis aos: I - Brasileiros natos.II - Brasileiros naturalizados.III - Estrangeiros, ...Questão 457941204717001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO: