Sobre os direitos do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

Considerando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a ...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Conforme as disposições da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da Un...

De acordo com as atribuições ou competências pertinentes a cada Poder, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...

Segundo a Constituição Federal, em relação à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...