Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087565Conforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do imp...1457941204087565Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público:AHabeas-data.BMandado de injunção.CHabeas-corpus.DMandando de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069011Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941204089454Direito ConstitucionalConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...Questão 457941204090221Direito ConstitucionalJuliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...Questão 457941204091454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:Questão 457941204102396Direito ConstitucionalO edital regulador de um concurso público para o ingresso de servidores no serviço público contemplou exigência de exame psicotécnico como requisito p...Questão 457941204696333Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:Questão 457941204698307Direito ConstitucionalNo Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...Questão 457941204705048Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos cidadãos: I - Saúde.II - Assistência aos desamparados.Questão 457941204707012Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gra...Questão 457941204719303Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: É livre a manifestação do pen...