O edital regulador de um concurso público para o ingresso de servidores no serviço público contemplou exigência de exame...

Em relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresp...

O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos aos brasileiro...

Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:I. Cancelamento da naturali...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.II. São símbolos ...

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opiniã...

Sobre o racismo no Brasil, analisar os itens abaixo: I - Sua prática constitui crime inafiançável.II - É imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a manifestação do pensamento.II - Não constituem direitos fundamenta...

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...

Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA em relação aos direitos dos trabalh...