Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204701178Sobre o racismo no Brasil, analisar os itens abaixo: I - Sua prática constitui crime inafiançável.II - É imprescritível,...1457941204701178Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Paulo das Missões - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre o racismo no Brasil, analisar os itens abaixo: I - Sua prática constitui crime inafiançável.II - É imprescritível, sujeito à pena de reclusão.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086858Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:Questão 457941204089152Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204089153Direito ConstitucionalNo que diz respeito à remuneração dos agentes públicos, conforme ditames constitucionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...Questão 457941204098907Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde:I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventi...Questão 457941204682218Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941204694959Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada:Questão 457941204695036Direito ConstitucionalA finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...Questão 457941204699479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...Questão 457941204714622Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude...