Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer...

Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...

O Brasil adota um modelo federativo de cooperação. Por essa razão, no âmbito da educação, convencionou-se por atribuir aos Municípios, prioritariament...

O Sindicato dos Servidores Municipais ajuizou demanda judicial em face do Município Z, na qual questiona o fato de o Poder Executivo Municipal não ter...

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, pela eleição direta do Prefeito e Vice-Prefeito, que compõem o Poder Executivo Municipal, e eleição direta dos...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de...

Acerca do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa diversas questões polêmicas no Brasil, analisar os itens abaixo: I - É o órgão de cúpula do Pode...

De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA: