Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204689832De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de ...1457941204689832Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa INCORRETA:AOs Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Médio e na Educação Infantil.BOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.CNa organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.DA Educação Básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068097Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, NÃO está na...Questão 457941204086793Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Populações indígenas.II. Propaganda comercial.III. Comérc...Questão 457941204091906Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...Questão 457941204097588Direito ConstitucionalSobre o direito ao voto direto e secreto, em conformidade com a Constituição Federal, o voto é facultativo para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de qu...Questão 457941204681892Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo:I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a imp...Questão 457941204683944Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios pelos quais rege-se a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, anali...Questão 457941204698637Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...Questão 457941204701544Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204706464Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, no que tange à aposentadoria compulsória dos servidores públicos, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204711758Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...