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De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade, pode-se afirmar que:

Relativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...

São direitos sociais do cidadão, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo pri...

O voto é o exercício da cidadania. Em relação ao direito ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto tem igual valor para todos os cidadão...

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os tratados e convenções internaciona...