Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069013Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:I. Câmara do...1457941204069013Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoTendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:I. Câmara dos Deputados.II. Presidência da República.III. Senado Federal.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DApenas nos itens I e III.EEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068506Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.É permitida a destinação de r...Questão 457941204069089Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:Questão 457941204069561Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil reger-se-á nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941204087637Direito ConstitucionalEm relação às características das Leis Orgânicas, segundo a Constitução Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O...Questão 457941204087687Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204695342Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...Questão 457941204698577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpétuo.II - Trabalhos forçados.II...Questão 457941204702952Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar t...Questão 457941204714101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204719142Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos e às garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que: