Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Feder...

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:I. Câmara dos Deputados.II. Presidência da...

Levando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a 1...

De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

Com base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação à organização do Estado, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...