Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069419Levando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do...1457941204069419Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosLevando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo, sem licença do:ATribunal de Contas da União.BSupremo Tribunal Federal.CMinistério da Defesa.DCongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092030Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...Questão 457941204092231Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:I. De morte, inclusive em caso de guerra declar...Questão 457941204096785Direito ConstitucionalDe acordo com o processo legislativo brasileiro, ser subordinado a criar as demais espécies normativas e as leis financeiras é peculiaridade do proces...Questão 457941204098745Direito ConstitucionalOs direitos sociais são direitos fundamentais de 2ª geração que imputam ao Estado uma obrigação de fazer, ou seja, de destinar prestações positivas em...Questão 457941204104723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941204105369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do ...Questão 457941204696939Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941204700708Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204703647Direito ConstitucionalO voto é obrigatório para todo cidadão maior de:Questão 457941204716807Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...