Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204716807Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp...1457941204716807Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:AO pluralismo político.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CGarantir o desenvolvimento nacional.DA defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941204089869Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...Questão 457941204099874Direito ConstitucionalDe acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682873Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:Questão 457941204684703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204699605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204701457Direito ConstitucionalObservando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204720886Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade em ação direta é dotada de eficácia contra todos, força vinculante e efeitos retroativos. Acontece, porém, que a...Questão 457941204721117Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941204722556Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo: I - Constitui-se em Estado Democrático d...