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Com base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:
Ao estabelecer a Impessoalidade, a Constituição busca garantir que a Administração Pública atue em prol do interesse coletivo, sem privilegiar ou prej...
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 atribuiu diversos serviços públicos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. De acordo com a divisão...
Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da l...
De acordo com a Constituição Federal, relativo aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...
Em conformidade com a Constituição Federal, não haverá penas: I - De banimento.II - Cruéis.III - De morte.Estão CORRETOS:
Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: