Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092231Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:I. De morte, incl...1457941204092231Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada.II. Cruéis.III. De caráter perpétuo.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas nos itens I e II.CApenas nos itens II e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073451Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, para compor o corpo de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a faixa etária estipulada é:Questão 457941204090159Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diverso...Questão 457941204098661Direito ConstitucionalO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua última etapa é comumente denominada:Questão 457941204103344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204690069Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a base da ordem social é o(a):Questão 457941204695814Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou m...Questão 457941204696226Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: Constitucionalmente homens e mulheres são iguais em direitos (1ª parte). A educação e ...Questão 457941204707223Direito ConstitucionalEm consonância com MORAES, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na hipótese de o Congresso Nacional rejeitar medida prov...Questão 457941204711126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204715517Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...