Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092030Fundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente d...1457941204092030Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialFundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:AA habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.BA intensificação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.CA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.DA promoção da integração ao mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:I. Ninguém será obrigado a fil...Questão 457941204101179Direito ConstitucionalCom relação à sucessão dos bens de estrangeiros situados no País, a Constituição Federal determina que:I. A sucessão de bens de estrangeiros situados ...Questão 457941204101877Direito ConstitucionalEm relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204105354Direito ConstitucionalSobre o representante do Poder Executivo estadual, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695302Direito ConstitucionalQuanto aos direitos de todo cidadão, analisar os itens abaixo: I - Diretos civis são o conjunto de normas que permite escolhermos os nossos representa...Questão 457941204695635Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade liv...Questão 457941204697028Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de...Questão 457941204708511Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Municípios atuarão prioritariamente...Questão 457941204710365Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, tod...Questão 457941204719404Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...