Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204697028Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade ...1457941204697028Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de:A35 anos.B30 anos.C21 anos.D20 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086421Direito ConstitucionalAs espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Lei...Questão 457941204097368Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, de acordo com a Constituição Federal, são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.III. O...Questão 457941204099440Direito ConstitucionalA lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir o respeito aos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 tornou-se a lei funda...Questão 457941204101136Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal. Considerando-se as disposições constituci...Questão 457941204103239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204682812Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):I. Ampla defesa.II. O contraditório.III. A p...Questão 457941204683104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204683105Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...Questão 457941204683203Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho....Questão 457941204717082Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo constituem: